Junto à ONU, Governo do Maranhão lança projeto pioneiro de regularização fundiária voltado para mulheres do campo
O Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), lançou neste sábado (28) o projeto Terras para Elas, uma iniciativa inédita que visa promover a regularização fundiária e ambiental com foco em mulheres do campo. O projeto contempla, prioritariamente, mães de família, quebradeiras de coco babaçu, trabalhadoras rurais e quilombolas, grupos historicamente excluídos das políticas públicas de acesso à terra.
O lançamento foi realizado na Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Quilombolas de Boa Vista, no município de Rosário, e reuniu representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), do Governo do Canadá, do Consórcio da Amazônia Legal, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), além de autoridades municipais, estaduais e federais, e lideranças comunitárias de diversas regiões do estado.
Um dos marcos simbólicos do evento foi a entrega do título coletivo de terra à Comunidade Quilombola Boa Vista, assegurando o reconhecimento legal de um território tradicional e fortalecendo a identidade e a autonomia da comunidade, com o pertencimento ao chão que ocupam.
O projeto integra os eixos de governança fundiária, inclusão social e sustentabilidade ambiental, articulados em uma mesma política pública. Por meio da titulação de terras, do incentivo à agricultura sustentável, da preservação da floresta e da valorização das culturas locais, o Terras para Elas busca criar condições para o fortalecimento de uma economia rural mais equitativa e resiliente.
A iniciativa também alcançou repercussão internacional: o projeto apresentado pelo Iterma ao Fundo Brasil–ONU foi aprovado com destaque. Sob o título “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável – Projeto Terras para Elas”, o plano foi reconhecido como modelo inovador em políticas públicas voltadas à equidade de gênero e à gestão territorial sustentável.
A representante residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, destacou a importância da iniciativa:
“O Terras para Elas foi uma das 3 propostas selecionadas em um processo rigoroso de avaliação. Isso demonstra a força e a relevância do projeto, que une liderança feminina, valorização dos territórios tradicionais e preservação ambiental. Com o apoio da ONU, FAO e do Governo do Canadá, vamos acompanhar de perto essa transformação liderada por mulheres.”
O governador Carlos Brandão também ressaltou o reconhecimento internacional:
“A aprovação do Terras para Elas pela ONU é motivo de grande orgulho para o Maranhão. Entre tantas propostas apresentadas por diferentes estados, apenas duas foram selecionadas em todo o país e a nossa está entre elas. Esse reconhecimento internacional mostra que estamos no caminho certo, com políticas públicas inovadoras, que colocam a mulher do campo no centro das transformações sociais e do desenvolvimento sustentável.”
O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, enfatizou a meta e o esforço coletivo que viabilizou a iniciativa:
“Nosso governador liderou a articulação com o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal para garantir esses recursos. O programa vai beneficiar diretamente 2.500 mulheres com a regularização fundiária de seus territórios.”
Com foco na justiça social e no enfrentamento às desigualdades no campo, o Terras para Elas busca reposicionar o papel da mulher rural como agente central no desenvolvimento do estado.