Quilombos titulados
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO – ITERMA
DIRETORIA DE RECURSOS FUNDIÁRIOS
ARQUIVO TÉCNICO GRÁFICO E LITERAL- DGATL
RELAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS TITULADAS | |||||||||
Nº | Nº TÍTULO/ PORTARIA DE RECONHECIMENTO | PROCESSO | PROPRIETÁRIO | ANO TITULAÇÃO | MUNICÍPIO | QUILOMBO | TITULAÇÃO | ÁREA(ha) | |
1 | 17570 | 98848/17 | Clube de Mães Quilombolas Lar de Maria
| 2017 | Anajatuba | Pedrinhas | Titulo de domínio coletivo | 129,7890 | |
2 | 17571 | 1743/16 | Associação dos Moradores Quilombolas e Produtores Rurais de Pedrinhas
| 2017 | Anajatuba | Pedrinhas | Titulo de domínio coletivo | 403,9398 | |
3 | 17572 | 174323/16 | Associação dos Moradores Quilombolas do povoado Queluz
| 2017 | Anajatuba | Queluz | Titulo de domínio coletivo | 243,4938 | |
4 | **15067 | 1197/02 | Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de São Sebastião dos Pretos
| 2005 | Bacabal | São Sebastião dos Pretos | Título de Reconhecimento de Domínio | 1.010,2186 | |
5 | 3825 | 1684/08 | Associação dos Produtores Rurais do Povoado Campo Redondo
| 2008 | Bacabal | Campo Redondo | Título de Reconhecimento de Domínio | 1.521,1087 | |
6 | 2063/02 | Associação Comunitária São Raimundo Nonato
| 2006 | Bacabeira | Santa Rita do Vale | Título de reconhecimento de domínio | 322,6823 | ||
7 | 3966 | 2942/08 | Associação Comunitária do Povoado de Barreira
| 2011 | Bacuri | Barreiras | Titulação Coletiva | 889,0185 | |
8 | 17323 | 129233/14 | Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São José dos Portugueses-APROJOSE
| 2017 | Cândido Mendes | São José dos Portugueses | Titulação Coletiva | 2.119,77 | |
9 | _____ | 1957/2006 | Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Isabel
| 2006 | Cândido Mendes | Santa Isabel | Título de Reconhecimento de Domínio | 837,6155 | |
10 | _____ | 0811/2003 | Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Bom Jesus
| 2006 | Cândido Mendes | Bom Jesus dos Pretos | Título de Reconhecimento de Domínio | 216,3937 | |
11 | 1778 | Associação dos Produtores Agrícolas da Usina Velha – APUAVE
| Caxias | Usina Velha | Assentamento | 1.160,96 | |||
_____ | 2542/05 | 2006 | Título de Reconhecimento de Domínio | 1.160,9576 | |||||
12 | _____ | 016/2005 | Grupo dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Olho D´água do raposo
| 1997 | Caxias | Olho D’água dos Raposo | Assentamento | 187,3333 | |
_____ | 1684/2005 | 2005 | Título de Reconhecimento de Domínio | ||||||
13 | 078/2002 | Associação dos Agricultores Familiares Quilombolas do Povoado Jenipapo
| 2002 | Caxias | Jenipapo | Doação/
Assentamento | 588,52,42 | ||
14 | 11619 | 1959/99 | Associação Comunitária de Mocorongo
| 1999 | Codó | Mocorongo | Título de Domínio Comunitário | 162,6254 | |
15 | 11620 | 1958/99 | Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Eira dos Coqueiros
| 1999 | Codó | Eira dos Coqueiros | Título de Domínio Comunitário | 1.011,8271 | |
16 | 11621 | 1960/99 | Associação de Moradores e Produtores Rurais de Santo Antonio dos Pretos
| 1999 | Codó | Santo Antonio dos Pretos | Título de Domínio Comunitário | 2.139,5500 | |
17 | **14769 | 3601/12 | Associação Quilombola de Boqueirão
| 2013 | Icatu | Boqueirão | Titulação Coletiva | 1.637,37 | |
18 | 13.757 | Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Santa Helena
| 2002 | Itapecuru Mirin | Santa Helena | Titulação de Domínio Coletivo | 345,43,31 ha | ||
19 | **14704 | 3340/07 | Associação Comunitária Coração de Mãe do Povoado Santa Izabel Remanescentes de Quilombo do Povoado Santa Izabel
| 2013 | Matinha | Santa Izabel | Titulação Coletiva | 751,1709 | |
20 | 14063 | 3666/10 | União de Moradores da Frente do Povoado Cutia I
| 2012 | Matinha | Cutia I | Título de Domínio Comunitário | 218,0165 | |
21 | **14708 | 3338/07 | Associação Comunitária Santa Maria do Povoado Curral de Varas do Município de Matinha Remanescente de Quilombo do Povoado Curral de Varas
| 2013 | Matinha | Curral de Varas | Titulação Coletiva | 609,1027 | |
22 | 14705 | 3332/07 | Associação de Moradores Remascentes de Quilombo do Povoado Cutia II do Município de Matinha
| 2013 | Matinha | Cutia II | Título de reconhecimento de domínio | 99,2236 | |
23 | 14062 | 3664/10 | Associação União de Moradores do Povoado São José de Bruno | 2012 | Matinha | São José de Bruno | Titulação de Domínio Comunitário | 451,9834 | |
24 | **14709 | 3337/07 | Associação União Santo Antonio dos Moradores e Produtores Rurais Remanescentes de Quilombo do Povoado Palestina
| 2013 | Matinha | Palestina | Titulação Coletiva | 317,5354 | |
25 | 14065 | 3665/10 | Grupo Comunitário Espirito Santo
| 2012 | Matinha | Faixa do São Felipe | Título de Domínio | 18.146,38 | |
26 | 14064 | 3663/10 | Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Povoado Graça
| 2012 | Matinha | Graça | Titulação
Coletiva | 356,8969 | |
27 | 14066 | 1236/12 | Associação de Moradores do Povoado Jacuíca
| 2012 | Matinha | Jacuíca | Titulo de domínio Coletivo | 317,3447 | |
28 | 17008 | 146043/2014 | Associação Comunitária Quilombola de Santa Tereza
| 2016 | Mirinzal | Santa Tereza | Título de Domínio | 262,7899 | |
29 | 14768 | 2722/10 | Clube de Mães Quilombola São Benedito do Povoado São Benedito dos Carneiros do Município Olinda Nova do Maranhão
| 2013 | Olinda Nova do Maranhão | São Benedito dos Carneiros | Título de reconhecimento de domínio | 219,2630 | |
30 | **16865 | 113263/2015 | Associação do Desenvolvimento Comunitário Quilombolas do Povoado Imbiral Cabeça Branca
| 2016 | Pedro do Rosário | Imbiral Cabeça Branca | Titulação Coletiva | 44,5899 | |
31 | 14770 | 2448/07 | Associação Comunitária Quilombolas do Povoado Rio das Lages
| 2013 | Pedro do Rosário | Rio das Lages | Título de reconhecimento de domínio | 13,3624 | |
32 | 2390/06 | Associação Comunitário Quilombolas do Povoado Santo Inácio
| 2006 | Pedro do Rosário | Santo Inácio | Título de reconhecimento de domínio | 1.363,4178 | ||
33 | 14767 | 4691/08 | Associação Comunitária Remanescente do Quilombo Santa Maria Município de Pedro do Rosário-MA
| 2013 | Pedro do Rosário | Santa Maria | Título de reconhecimento de domínio | 1.245,9160 | |
34 | 065/2000 | Associação dos Produtores Rurais do Lago Grande | 2000 | Peritoró | Lago Grande | Assentamento | 906,8315 | ||
2856/1998 | 2006 | Título de Reconhecimento de Domínio | |||||||
35 | 16842 | 3648/2012 | Associação dos Moradores Rurais Quilombolas do Povoado Mirinzal da Julita
| 2016 | Presidente Juscelino | Mirinzal da Julita | Título de domínio | 330,1586 | |
36 | 05645 | 2726/10 | União dos Moradores do Pov. Bem Posta de Presidente Sarney
| 2011 | Presidente Sarney | Bem Posta | Título de reconhecimento de domínio | 385,1886 | |
37 | 05646 | 2725/10 | Associação dos Moradores dos Povoados Cutia e Cocal
| 2011 | Presidente Sarney | Cutia e Cocal | Titulação Coletiva | 17,6973 | |
38 | – | 2737/08 | Associação dos Trabalhadores Rurais Quilombolas do Povoado Cotovelo
| 2008 | Pinheiro | Cotovelo | Título de reconhecimento de domínio | 1.220,3410 | |
39 | – | 2971/06 | Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Rio dos Peixes
| Pinheiro/Santa Helena | Rio dos Peixes | Título de reconhecimento de domínio | 54,2234 | ||
40 | – | 1234/04 | União de Moradores do Povoado Altamira
| 2005 | Pinheiro | Altamira | Título de reconhecimento de domínio | 1.220,9398 | |
41 | 14318 | 2063/02 | Associação Comunitária São Raimundo Nonato
| 2009 | Santa Rita | Santa Rita do Vale | Título de reconhecimento de domínio | 319,4535 | |
42 | **14659 | 2943/2006 | Ass. Menino jesus de Praga Remanescentes dos Quilombos dos Peq. Produtores Rurais do Povoado Santana
| 2006 | Santa Rita | Santana | Título de reconhecimento de domínio | 201,1171 | |
43 | 2063/02 | Associação Comunitária São Raimundo Nonato
| 2009 | Santa Rita | Santa Rita | Título de reconhecimento de domínio | 319,4535 | ||
44 | 015/2002 | São Luís Gonzaga | Promissão I | Assentamento | 182,1222 | ||||
45 | 5481 | 3076/05 | Associação Santa Luzia do Povoado Promissão
| 2011 | São Luís Gonzaga | Promissão | Assentamento | 180,0000 | |
46 | 011/2005 | Associação dos Produtores Rurais do Povoado Cipó | 2005 | São João do Soter | Cipó | Assentamento | 2.404,9567
| ||
2820/97 | 2006 | Título de reconhecimento de domínio | |||||||
47 | 14710 | 3334/07 | Associação dos Micros e Pequenos Produtores Rurais Remanescentes de Quilombo do Povoado Palmeiralzinho
| 2013 | São Vicente de Ferrer | Palmeiralzinho | Título de reconhecimento de domínio | 513,0366 | |
48 | 15340 | 0149453/14 | Associação dos Quilombolas do Povoado Itaperinha
| 2014 | Tutóia | Itaperinha | Titulação Coletiva | 715,1045 | |
49 | **16729 | 183996/16 | Associação Comunitária Remanescente do Quilombo de Ipiranga
| 2016 | Viana | Ipiranga | Titulação Coletiva | 1.124,5847 | |
50 | **16731 | 24307/14 | Associação dos Moradores do Povoado Capoeira dos Baias
| 2016 | Viana | Capoeira dos Baias | Titulação Coletiva | 261,4269 | |
51 | **16730 | 197037/15 | Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Remanescente de Quilombolas “União da Paz”
| 2016 | Viana | Carro Quebrado | Titulação Coletiva | 176,9941 | |
52 | **14706 | 5361/08 | Associação de Moradores Quilombolas do Povoado Cacoal
| 2013 | Viana | Cacoal | Título de reconhecimento de domínio | 114,0457 | |
53 | 05476 | 2997/09 | Associação Comunitária do Povoado Mucambo
| 2011 | Viana | Mucambo | Título de reconhecimento de domínio | 397,0043 | |
54 | 05464 | 2998/09 | Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Remanescentes de Quilombo São Jorge do Povoado Contenda
| 2011 | Viana | Contenda | Titulação Coletiva | 1.070,0259 | |
55 | 05478 | 2996/09 | Associação União de Moradores do Povoado Carangueijo
| 2011 | Viana | Carangueijo | Título de reconhecimento de domínio | 274,3079 | |
56 | 5465 | 5359/08 | Associação Comunitária de Moradores do Povoado São Manoel
| 2011 | Viana | São Manoel | Título de reconhecimento de domínio | 223,3642 | |
57 | 5475 | 2993/09 | Associação Comunitária do Povoado Aguiar União com Deus
| 2011 | Viana | Aguiar | Titulação Coletiva | 906,4145 | |
58 | 05468 | 2995/09 | Associação Comunitária do Povoado Cajueiro
| 2011 | Viana | Cajueiro | Título de reconhecimento de domínio | 271,285 | |
59 | 15128 | 1237/12 | Grupo Comunitário de São Felipe Remanescentes de Quilombo do povoado São Felipe município de Viana Estado do Maranhão
| 2014 | Viana | São Felipe | Título de reconhecimento de domínio | 679,8333 | |
60 | 5466 | 5360/08 | Associação Comunitária do Povoado de Santa Rosa e Adjacências do Município de Viana
| 2011 | Viana | Santa Rosa | Título de reconhecimento de domínio | 343,5436 | |
61 | 5467 | 5362/08 | Associação de Pais e Mães de Moradores do Povoado Santa Rosa
| 2011 | Viana | Santa Rosa | Título de reconhecimento de domínio | 605,6808 | |
62 | 05477 | 2994/09 | Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida do Povoado Ferreira
| 2011 | Viana | Ferreira | Título de reconhecimento de domínio | 309,1675 | |
63 | 5251 | 1352/03 | Associação dos Moradores do Quilombola Jamari dos Pretos | 2005 | Turiaçu | Jamari dos Pretos | Título de reconhecimento de domínio | 6.613,0630 | |
64 | 21103 | 101519/2017 | Associação da Comunidade dos Negros Pequenos Produtores Rurais da Região da Soledade | 2019 | Serrano do Maranhão | Território Quilombolas de Soledade | Título de Reconhecimento de Domínio | 707,2251
| |
65 | 22588 | 218783/2016 | Associação Comunitária dos Moradores Remanescentes de Quilombo Povoado Santo Antônio | 2020 | Serrano do Maranhão | Santo Antônio | Título de Reconhecimento de Domínio | 277,3625 |