ITERMA e Governo do Maranhão realizam entrega de títulos de domínio em Santa Inês: Marco na regularização fundiária

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24/01/2025

Na última sexta-feira (24), o município de Santa Inês viveu um momento histórico para a população rural com a entrega de 103 títulos de domínio no povoado Bom Futuro. A cerimônia, realizada na Escola Municipal Antônio Carlos Beckman, beneficiou diversas famílias da região, abrangendo uma área de 1.743,92 hectares. Com essa ação, o total de títulos entregues entre 2022 e 2024 chega a 204, correspondendo a uma área de 4.202,45 hectares.

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), em parceria com a Prefeitura de Santa Inês, vem desempenhando um papel fundamental na regularização fundiária, alinhado com a política de justiça social e equidade territorial promovida pelo programa Paz no Campo. Esses avanços são resultado da política pública de regularização fundiária implementada pelo Estado, cujo objetivo é assegurar a posse legal da terra aos agricultores, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar. Além de garantir os direitos territoriais, a regularização possibilita o acesso a financiamentos e linhas de crédito, impulsionando a economia local.

O diretor-presidente do ITERMA, Anderson Pires Ferreira, enfatizou a importância da ação: "A regularização fundiária é essencial para garantir o acesso à terra e a dignidade dos agricultores. Com a entrega desses títulos, estamos proporcionando segurança jurídica e criando novas oportunidades para o crescimento das famílias e da economia da região", destacou.

Além disso, está sendo retomada a regularização fundiária em Santa Inês, processo que não era realizado desde a década de 90. Por determinação do governador, está sendo feita uma varredura de toda a área rural de Santa Inês para identificar e regularizar as propriedades que ainda carecem de titulação.

Com essa entrega e o avanço da regularização fundiária, o município de Santa Inês caminha para um futuro mais justo e próspero para seus agricultores. O ITERMA segue comprometido com a execução de políticas públicas que promovam o bem-estar da população rural, garantindo mais direitos, oportunidades e qualidade de vida para todos.