O Governo do Estado do Maranhão e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, por meio do programa “Esta Casa Agora é Minha” promoveram, no povoado de Alto Brasil, no município de Grajaú, a entrega de 800 títulos de propriedade urbana a famílias que aguardavam, em muitos casos há décadas, a regularização de seus imóveis.

O evento registrou um marco especial para o Iterma, por se tratar da primeira entrega sob a direção da presidente Polianna Macêdo, reafirmando o trabalho de excelência das equipes envolvidas e o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária no Maranhão.

Um direito que finalmente chega a quem mais precisa

Com o título em mãos, as famílias passam a ter o reconhecimento jurídico de seus imóveis, assegurando maior estabilidade social, valorização patrimonial e acesso às políticas públicas antes inacessíveis para famílias historicamente excluídas da formalidade.

Por meio da atuação do Iterma, sob o comando da presidente Polianna Macêdo, as políticas de regularização fundiária que fazem parte das prioridades do Governo do Estado do Maranhão avançam agora em mais um município maranhense.

O governador Carlos Brandão esteve presente no evento e falou sobre o impacto da ação: "Estamos garantindo um direito que por muito tempo foi negado a essas famílias. Com o título em mãos, cada cidadão passa a ter segurança, dignidade e novas oportunidades. Esse é o compromisso do nosso governo: cuidar das pessoas e transformar vidas", disse.

Nas palavras da presidente do Iterma, Polianna Macêdo, a iniciativa é resultado da atuação conjunta entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Grajaú, o Cartório e as equipes técnicas dedicadas, que atuaram de forma integrada no cumprimento de todas as etapas técnicas, jurídicas e sociais do processo de regularização fundiária.

Trabalho técnico que garante confiança, segurança e organização

Por trás da entrega dos títulos há um extenso trabalho de campo. O processo de regularização fundiária urbana em Grajaú envolveu georreferenciamento dos imóveis, cadastro socioeconômico das famílias e análise jurídica dos processos: etapas fundamentais para garantir confiabilidade, precisão e segurança jurídica na documentação entregue ao cidadão.

Além de assegurar o direito à moradia, o trabalho contribui para o ordenamento urbano do município, integrando ao planejamento oficial do município áreas que, até então, estavam fora do registro formal e das políticas de incentivo econômico e social.

Iterma amplia política fundiária no município

Grajaú vem sendo contemplada de forma expressiva pelas ações do Iterma nos últimos anos. Entre 2022 e 2026, o município já recebeu 429 títulos de domínio rural, cobrindo uma área superior a 10 mil hectares. Projetos de assentamento na região também foram regularizados, beneficiando mais de 700 famílias.

A entrega dos 800 novos títulos urbanos representa mais um avanço nesse processo, ampliando o alcance da política fundiária e garantindo direitos a moradores que viviam há anos sem segurança jurídica sobre suas propriedades.

Um novo ciclo no Iterma

A agenda em Grajaú marca também o início de uma nova fase para o Iterma. Com Polianna Macêdo à frente da instituição, a expectativa é de continuidade e aprofundamento das ações de regularização fundiária que, ao longo dos últimos anos, já mudaram a realidade de milhares de famílias maranhenses.

“A Regularização Fundiária Urbana, prevista na legislação federal, é um instrumento que vai além da entrega de documentos. Ela promove inclusão social, gera segurança jurídica e abre caminho para o desenvolvimento local. Para famílias que viveram por décadas na informalidade, o título representa o reconhecimento oficial do lugar que sempre chamaram de lar”, disse a presidente.

Com mais essa entrega em Grajaú, o Iterma e o Governo do Maranhão reforçam o compromisso com a justiça social e com uma política de regularização fundiária que transforma o direito à moradia, que antes era marcado por uma espera longa e incerta, hoje é uma realidade concreta para quem mais precisa.