O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em parceria com a Escola de Governo e Gestão Municipal (Egma), deu início nesta quinta-feira (14) ao Curso de Governança Fundiária. A formação visa capacitar servidores públicos municipais em conceitos essenciais de regularização fundiária, tanto em áreas rurais quanto urbanas.

A iniciativa, que está sendo realizada na sede da Egma e segue até esta sexta-feira (15), conta com uma abordagem teórica e prática, incluindo estudos de caso e uma parte prática focada no uso do Sistema de Cadastro de Regularização Fundiária (Sicarf). Essa capacitação tem o intuito de aprimorar a gestão municipal, promovendo uma administração mais eficiente e transparente. Serão dois dias de imersão, promovendo o conhecimento e a troca de experiências sobre questões fundamentais de governança fundiária.

A Egma disponibilizou sua plataforma para inscrição e certificação do curso, além de ceder o auditório para as aulas presenciais, facilitando o acesso dos servidores municipais à formação em governança fundiária.

O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, destacou a importância da ação. "O Iterma tem desempenhado um papel fundamental na capacitação de diversos atores envolvidos no processo de regularização fundiária. Ao longo dos anos, temos intensificado nossos esforços para oferecer suporte e capacitações que promovam a governança fundiária em nosso Maranhão. Esta parceria com a Egma para a realização deste curso é mais um exemplo do nosso compromisso em fortalecer as políticas fundiárias e contribuir para um estado mais justo e próspero”, disse. 

"Quero expressar nossa gratidão pela parceria estabelecida entre a Egma e o Iterma para a realização deste importante evento. Esta colaboração também entre o governo estadual e municipal reflete nosso compromisso conjunto em promover avanços significativos na questão da regularização fundiária, visando garantir um acesso justo à terra para todos, especialmente para os mais vulneráveis. É encorajador ver líderes comprometidos com essa pauta, como o nosso governador Carlos Brandão", destacou Leuzinete Pereira, diretora da Egma.

A cerimônia de abertura contou também com a presença do diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Miguel Ângelo Barboza, e o coordenador de Ação Fundiária, Marcelo Viana.