No dia 25 de julho, comemora-se o dia Mundial da Agricultura Familiar, uma data importante para reconhecer o papel crucial que os homens e mulheres do campo desempenham na produção de alimentos e na sustentabilidade dos sistemas agrícolas em todo o mundo. Nesse contexto, é também uma oportunidade para destacar iniciativas do Governo do Maranhão, que busca promover segurança jurídica e estabilidade dessas famílias rurais, por meio da política de regularização fundiária executada pelo Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (ITERMA).

A agricultura familiar é um pilar fundamental para a economia e a sociedade, sendo responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos em diversos países. No Brasil, especialmente no Maranhão, a agricultura familiar desempenha um papel crucial na subsistência de muitas famílias e também contribui para a geração de empregos, preservação da cultura local e conservação ambiental.

A política de regularização fundiária realizada pelo ITERMA traz inúmeros benefícios tanto para os agricultores familiares quanto para a sociedade como um todo. Alguns dos impactos positivos incluem: o acesso a linhas de crédito e programas de financiamento, estímulo à produção sustentável, redução de conflitos agrários e permanência no campo. 

Em 2023, o Instituto já realizou a entrega de quase 1.000 títulos definitivos de propriedade, promoveu o georreferenciamento em vários municípios, garantiu mais de 1.000 atendimentos na Sala do Cidadão, localizada na sede do Instituto, em São Luís,  atuou e continua trabalhado na resolução de conflitos fundiários e dialoga com representantes dos movimentos sociais em diversos municípios, bem como promove revisão ocupacional em assentamentos.

Também celebrou a assinatura de vários Acordos de Cooperação Técnica junto a Órgãos federais, estaduais e municipais. Ainda em 2023, o ITERMA promoverá o maior Programa de Regularização Fundiária do Maranhão, compromisso firmado pelo Governador Carlos Brandão, que garantirá a entrega de 5.000 títulos de domínio de terras, levando mais desenvolvimento e qualidade de vida à população maranhense.

Em suma, é uma data para refletir sobre a importância da agricultura familiar e da regularização fundiária para o Maranhão, um momento para reconhecer o trabalho incansável dos agricultores familiares e valorizar as políticas públicas que buscam garantir a segurança e a dignidade dessas famílias no campo.