O Governo do Maranhão, sob a liderança do governador Carlos Brandão, realizou nesta sexta-feira (15) a entrega de 552 títulos de propriedade urbana no bairro Sem Terra, em Colinas. A ação garante segurança jurídica, valorização dos imóveis e abre novas oportunidades para centenas de famílias. 

A ação foi executada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), por meio do programa “Esta Casa Agora é Minha”, consolidando mais um avanço da política de regularização fundiária urbana (Reurb) no estado. 

A agenda contou com a presença da secretária de Assuntos Municipalistas, Valmira Miranda, que representou o governador Carlos Brandão, e do prefeito de Colinas, Renato Santos. A participação das autoridades reforça o compromisso conjunto entre Estado e o município com o direito à moradia digna. 

Parceria que transforma vidas

A entrega dos títulos resulta de uma ampla articulação institucional entre o Governo do Maranhão, a Prefeitura de Colinas, o Cartório do município e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), assegurando o cumprimento das etapas técnicas, jurídicas e sociais do processo. 

Durante a solenidade, a secretária de Assuntos Municipalistas, Valmira Miranda, destacou o impacto social da política de regularização fundiária para as famílias maranhenses.

“Estamos garantindo um direito que por muitos anos foi  aguardado por essas famílias. Com o título em mãos, cada cidadão passa a ter mais segurança, dignidade e acesso a novas oportunidades. É uma política pública que transforma vidas e leva cidadania para quem mais precisa.”

A presidente do ITERMA, Polianna Macedo, destacou a importância da integração entre as instituições para ampliar o alcance das ações de regularização fundiária no estado.

“Cada título entregue representa uma conquista histórica para essas famílias. A regularização fundiária garante segurança jurídica, fortalece a cidadania e leva mais dignidade para quem aguardou por anos pelo reconhecimento oficial de sua propriedade. O ITERMA segue trabalhando para ampliar essa política pública e transformar a realidade da população maranhense.”

Regularização garante desenvolvimento e cidadania

O processo de regularização fundiária urbana em Colinas incluiu levantamento planialtimétrico e cadastral, georreferenciamento dos imóveis, cadastro socioeconômico das famílias, análise dominial e jurídica, assegurando precisão e segurança na emissão dos títulos. 

Além de garantir segurança jurídica aos moradores, a regularização fundiária urbana promove inclusão social, amplia o acesso às políticas públicas e contribui diretamente para o ordenamento e desenvolvimento sustentável das cidades. 

A entrega dos 552 títulos no bairro Sem Terra consolida mais um avanço da política fundiária do Governo do Maranhão, reafirmando o compromisso com a justiça social, a cidadania e a construção de um estado mais digno para todos.