Iterma e Mapa assinam acordo de cooperação técnica

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17/11/2023

O presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, acompanhado acompanhado de parte da equipe técnica , esteve reunido com o presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior, para juntos celebrarem a assinatura de  Acordo de Cooperação Técnica - ACT, na última quinta feira (17), na sede do Instituto.

 

Este instrumento garantirá o desenvolvimento do Programa Estadual de Regularização Fundiária nas áreas da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado do Maranhão (Cohab/MA).

 

De acordo com  o Anderson Ferreira, essa parceria é um esforço mútuo entre as instituições para viabilizar a regularização fundiária urbana de centenas de famílias remanescentes das matrículas dos conjuntos habitacionais na ilha de São Luís.

 

“O Iterma entra com a expertise e norrau que a instituição tem em regularização fundiária urbana e rural, colocando o seu corpo técnico todo a disposição, fazendo georreferenciamento, medição de lotes, projeto urbanístico e a Mapa entra como parceiro, cedendo as informações das matrículas, acervos disponíveis na instituição para fazer em conjunto um grande programa de regularização fundiária”, disse ele.

 

Dessa forma, o Iterma e a MAPA vão garantir o direito à propriedade de quem mora nessas áreas, diminuindo o índice de ocupação irregular e assegurando o desenvolvimento habitacional, além de criar soluções inovadores para o melhor aproveitamento dos espaços.