Iterma lidera discussões no Rio de Janeiro para fortalecer a regularização fundiária no Maranhão
Nesta quinta-feira (29), o Presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, esteve no Rio de Janeiro, ao lado do governador Carlos Brandão e do Presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, para discutir a proposta do Fundo Amazônia voltada para o programa Paz no Campo. O encontro teve como objetivo principal fortalecer a conservação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável no estado.
O presidente do Iterma ressaltou a importância desse encontro. "Mais um passo significativo para o fortalecimento da regularização fundiária, e do trabalho desenvolvido pelo Iterma, que é essencial para promover o desenvolvimento sustentável e garantir a segurança jurídica das famílias rurais em todo o Maranhão", afirmou Anderson Ferreira.
"Estamos comprometidos em construir um futuro mais equilibrado e sustentável para o Maranhão. Esta parceria com o Iterma é fundamental para impulsionar o desenvolvimento fundiário, garantindo o bem-estar das famílias rurais e a preservação ambiental", afirmou o governador Carlos Brandão, reforçando o compromisso com a iniciativa.
A proposta apresentada pelo Iterma visa conceder 35.000 títulos de propriedade e regularizar 558 glebas em 108 municípios da Amazônia Legal, abrangendo uma área significativa do Bioma Amazônico no Maranhão, que corresponde a 114.654 km2, cerca de 34,5% do estado.
O programa desempenha um papel complementar fundamental para outros programas maranhenses voltados à questão ambiental, como o “Programa Sem Queimadas" e o programa "Maranhão Verde", gerenciados pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente (SEMA).
Com o objetivo de combater os desmatamentos ilegais e valorizar a agricultura familiar, o projeto prevê ações de assistência técnica, capacitações e fornecimento de equipamentos para potencializar as cadeias produtivas de alimentos.
Ao longo dos próximos 4 anos, o Iterma planeja levar ações para mais de 108 municípios maranhenses, arrecadar mais de 150.000 hectares de terras devolutas e entregar mais de 35.000 títulos de domínios. Isso será realizado mediante a identificação dos posseiros nos municípios selecionados, mobilização cadastral, georreferenciamento, vistoria com laudo fundiário, emissão e entrega de títulos de domínio de terra nas glebas públicas estaduais, localizadas de norte a sul do Maranhão.